A Fundação Biblioteca Nacional publicou no dia 16 de dezembro no Diário Oficial da União um quarto edital para a compra de livros a ser feito por bibliotecas. Trata-se de mais um edital dentro do Programa de Livros de Baixo Preço. Preço, dessa vez, com uma verba de R$ 16 milhões para as aquisições.
O novo edital informa sobre a compra de 400 títulos com tiragem de quatro mil exemplares, cada, ao preço de de R$ 10,00 o exemplar. A novidade é que serão as bibliotecas estaduais e municipais cadastradas no Portal do Livro FBN que irão escolher os livros que serão comprados. Sendo assim, dessa vez, as editoras não terão que cadastrar seus livros. Até agora, estão cadastradas mais de 1.700 Bibliotecas Públicas Estaduais e Municipais.
A editora que quiser participar terá que se comprometer a imprimir 8 mil exemplares do título escolhido pela biblioteca. Metade dessa tiragem terá sua venda garantida. A outra metade a editora poderá comercializar no mercado, ao mesmo preço, porém, deverá estampar o selo “coleção livro popular”.
Em audiência pública realizada hoje na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos a respeito dos editais já lançados, o presidente da FBN, Galeno Amorim, explicou que cada biblioteca indicará 200 títulos que gostariam de adquirir. Após receber todas as solicitações, a BN exibirá no Portal os mil títulos mais requisitados. Esse ranking vai nortear as compras a serem feitas. As bibliotecas têm até o dia 31 de janeiro para enviar suas listas. Os detalhes do edital podem ser conhecidos no Portal do Livro. da FBN, www.bn.br/plbn
A respeito do terceiro edital, os principais esclarecimentos prestados durante a audiência pública foram:
• Até agora, foram cadastrados 5,5 mil títulos de 170 editoras; 51 distribuidoras; cerca de 3,6 mil bibliotecas e 270 pontos de venda.
• Em nenhum dos editais, existe a possibilidade do editor vender diretamente para bibliotecas. Todas as aquisições serão feitas nos pontos de venda, preferencialmente, na própria cidade onde fica a biblioteca, ou na localidade mais próxima.
• As bibliotecas farão as compras com um cartão – Cartão Livro – que está sendo confeccionado pelo Banco do Brasil.
• Cada biblioteca fará toda a sua compra em um único ponto de venda.
• A editora que se cadastrar nos editais deverá ter a capacidade de entregar o pedido em qualquer lugar do país.
• A editora não tem a obrigação de vender para um ponto de venda que esteja inadimplente. Nesse caso, o ponto de venda terá que resolver a questão de forma que atenda a exigência de vender todos os livros escolhidos pela biblioteca compradora.
• Editor, distribuidor e livraria deverão estabelecer sua própria negociação.
• Um mesmo CNPJ pode se cadastrar em mais de uma categoria no Portal, desde que atenda todas as exigências de cada categoria.
• No próximo dia 20 de dezembro, termina o prazo para a participação no edital, que prevê a compra de R$ 34 milhões de livros para O Programa de Ampliação e Atualização de Acervos das Bibliotecas de Acesso Público. Esses livros deverão custar até R$ 10,00.
No site http://www.bn.br estão disponíveis todos os editais, na íntegra. Para esclarecimentos de dúvidas, deve ser enviado e-mail para editais2011@bn.br