MISSÃO
O SNEL - Sindicato Nacional dos Editores de Livros tem como finalidade o estudo
e a coordenação das atividades editoriais, bem como a proteção e a representação
legal da categoria de editores de livros e publicações culturais em todo o Brasil.
"No desempenho de suas atribuições", conforme estipula o Artigo 1º de
seu estatuto , "o SNEL terá sempre como objetivos a solidariedade social, o
interesse público e o respeito e garantia às liberdades e direitos do cidadão."
Como representante da categoria editorial, o SNEL é filiado à International Publishers
Association (IPA) e ao Centro Regional para el Fomento del Libro en America Latina
y el Caribe (Cerlalc). Através de especialistas, assegura suporte técnico e assessoria
nas áreas trabalhista, contábil e fiscal, de direitos autorais e biblioteconomia,
entre outros assuntos referentes à classe. Realiza articulações permanentes com
entidades governamentais, como a Fundação Biblioteca Nacional e o Departamento Nacional
do Livro. E mantém, ainda, estreito contato com o Conselho da Fundação Nacional
do Livro Infantil e Juvenil.
O SNEL também contribui na elaboração de fichas catalográficas para as editores
e é responsável pelas cartas de exclusividade exigidas pela Lei de Licitação, como
entidade patronal da classe. Na área da divulgação de informações, o Sindicato publica
mensalmente o Jornal do SNEL, e o Informe SNEL, semanalmente, por meio eletrônico.
O SNEL também promove seminários e mesas-redondas para orientação de seus associados,
com a participação de especialistas de renome.
Entre as tantas atividades de que já participou, em outubro de 1995 o órgão marcou
presença, em São Paulo, no seminário "Livro didático: conteúdos e processo
de avaliação", convidado pelo Ministério da Educação e do Desporto. Em 1996,
o SNEL atuou na instalação da Câmara Setorial do Livro e da Comunicação Gráfica
- parceria entre o governo federal e a iniciativa privada - como representante da
classe, intervindo nos trabalhos das várias subcomissões visando à solução de questões
para o melhor desenvolvimento do setor. Também negociou e firmou acordos salariais,
em nome da categoria, com os sindicatos dos empregados, especialmente em São Paulo,
Rio de Janeiro, Brasília, Paraná e outras unidades da federação.
O Sindicato patrocina e articula ações judiciais, visando à discussão da legitimidade
de certos tributos, como o PIS e o Finsocial, assim como intervém em questões decorrentes
de conflitos de interpretação fiscal no campo tributário. O SNEL é responsável ainda
pela organização da Bienal do Livro do Rio de Janeiro, um dos principais eventos
da área editorial no Brasil, e cuja primeira edição foi em 1983.