Considerando que o consignatário dispõe de livraria com possibilidade de realização de mecanismos de vendas diretas ao público final;

Considerando que a consignante, por sua estrutura e perfil de atividade tem desejo de colocar à venda seus livros;

Considerando que os livros editados pela consignante comporão acervo variado concentrado num mesmo ponto;

Considerando que interessa às partes esse tipo de venda, resolvem celebrar o presente contrato, se regerá pelas seguintes cláusulas e pelo disposto no artigos 534 a 537 do Código Civil:

1. A consignante entregará livros ao consignatário, conforme relação anexa, obrigando-se esta a colocá-los à venda ao público em sua (s) loja (s).

1.1. Os livros serão entregues e recebidos na livraria, na Rua ....., em horário comercial.

2. Os preços mínimos serão fornecidos na planilha de recebimento e do preço de venda caberá ao consignatário .....%, retidos de imediato

2.1. Caso a venda não se efetue até o dia ....., a consignante deverá retirar os livros no endereço do consignatário, que lhe serão entregues nas mesmas condições em que recebidos, independente de aviso ou interpelação.

Ou

2.1. O acerto de contas se fará a cada 30 dias do recebimento dos livros, devolvendo-se os exemplares não vendidos ou efetuando-se o pagamento dos vendidos, conforme o caso.

2.2. As obrigações tributárias serão suportadas pelas contratantes nos termos da legislação em vigor

3. O consignatário se responsabiliza pela guarda e integridade dos livros, obrigando-se a pagar o preço de R$ ..., na hipótese de qualquer dano, ou total impossibilidade de restituição do objeto.

4. Os livros não poderão ser objeto de penhora ou seqüestro pelos credores do
consignatário, enquanto não pago integralmente o preço da venda efetuada.

5. A consignante não pode dispor dos livros antes de lhe serem restituídos ou de lhe ser comunicada a restituição.

6. Este instrumento vigorará por prazo indeterminado cabendo à parte que quiser rescindi-lo notificar a outra com antecedência mínima de 30 dias, liquidando-se as obrigações pendentes.

7. Fica eleito o foro do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões oriundas desse contrato

8. E por estarem justos e contratados firmam o presente em 2 vias de igual teor e forma e para os mesmos efeitos.

Rio de Janeiro, ..... de ....., de ......