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Censura a livros: misto de desconhecimento e má-fé*

Artigo publicado em O Globo assinado pelos presidentes do SNEL, Abrelivros e CBL

Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL)

Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros)

Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)

Fomos surpreendidos, nos últimos dias, com a notícia de que em três estados brasileiros houve pedido para exclusão do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A obra, vencedora do Prêmio Jabuti, foi criticada por uma professora no Rio Grande do Sul, que gravou vídeo pedindo sua retirada do programa, alegando que o livro – que aborda uma tragédia familiar e conduz a uma reflexão sobre o racismo e violência – apresentava “vocabulário de baixo calão”.

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul descartou censurar a obra. Mas, no Paraná, em Goiás e no Mato Grosso do Sul, as críticas ganharam eco, e a decisão foi pelo recolhimento dos livros.

Num mundo com pessoas cada vez mais conectadas, um protesto desta natureza que anos atrás seria fato isolado hoje ganha repercussão nacional. Nesse contexto de retrocesso, a produção editorial é uma das primeiras a ser atacada, não só no Brasil, mas no mundo.

Em 2019, na Bienal do Rio, o então prefeito Marcelo Crivella determinou a retirada da história em quadrinhos “Vingadores – A Cruzada das Crianças” porque a obra trazia na capa um beijo gay. Em 2018, uma escola da elite carioca, após pressão de pais, vetou o uso de “Meninos sem Pátria”, de Luiz Puntel, em sua 23ª edição, apontado como livro que propagava ideais comunistas.

Vale destacar que o PNLD, que selecionou e distribuiu o livro de Tenório para escolas públicas, é uma das maiores políticas educacionais do mundo. Trata-se de iniciativa que teve origem em 1937, e assumiu o formato atual nos anos 1990. Ao distribuir gratuitamente livros didáticos e literários a alunos de escolas públicas, tem papel inestimável na democratização do acesso dos brasileiros a uma educação de qualidade.

A cada ano, mais de 200 milhões de obras didáticas e literárias chegam a cerca de 35 milhões de alunos da educação infantil e do ensino fundamental e ensino médio de todo o país. A adesão das escolas é voluntária.

Tudo é realizado com a maior transparência pelo Ministério da Educação, que começa com a publicação de editais públicos. As editoras oferecem as obras, que são submetidas a avaliação pedagógica por uma comissão de professores, mestres e doutores. Aprovados, os livros são reunidos em um catálogo, e a escolha cabe aos professores das escolas. No caso de “O Avesso da Pele”, a obra está no PNLD desde 2022.

A liberdade de expressão engloba o direito de discordar, o que é uma manifestação saudável em qualquer sociedade. Contudo, a decisão de retirar livros de circulação configura ato de censura.

Pedir exclusão de uma obra de um programa desse porte pode ser encarado como misto de desconhecimento e má-fé. Estamos assistindo a um inaceitável ataque à liberdade de expressão, pilar fundamental para a democracia e o desenvolvimento de um país. O futuro do Brasil e o combate às desigualdades sociais dependem do crescimento intelectual amplo e igualitário de sua população, e o livro tem um papel imprescindível.

 

*Texto originalmente publicado na edição de 18/03/2024 do jornal O Globo.

Com apoio do SNEL, organizações internacionais pedem que liberdade de expressão seja respeitada

Documento defende que sociedade necessita de cidadãos esclarecidos, “com base em conhecimento e informação precisos”

Em resposta aos crescentes esforços para restringir ou censurar livros, para aqueles que os escrevem, publicam ou os tornam disponíveis para os leitores, cinco organizações representando autores, editores, livreiros e bibliotecas em todo o mundo emitiram um manifesto conjunto. Isso destaca a importância da defesa da liberdade de expressão, das liberdades de leitura e de publicação, e convoca governos e cidadãos a garantir que essas liberdades sejam respeitadas na lei e na prática. Autores, editores, livreiros e bibliotecários individuais são incentivados assinar aqui a declaração, que será apresentada em vários eventos internacionais do setor de livros ao longo do ano. O primeiro evento ocorrerá na Feira do Livro de Londres nesta quinta-feira, 14 de março.

As organizações internacionais participantes desta declaração são a Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF), Fórum Internacional de Autores (IAF), Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA),Associação Internacional de Editores (IPA), o PEN International (PEN).

No Brasil, assinam a declaração a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educacionais (Abrale), Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Associação Nacional de Livrarias (ANL), a Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Instituto Pró-Livro (IPL), a Liga Brasileira de Editores (Libre) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)

Presidente do SNEL e membro do Conselho Executivo da IPA, Dante Cid destaca a importância do documento e do trabalho em conjunto da indústria livreira em torno da causa. “Sempre ocorreram episódios isolados de cerceamento, mas agora em todo o mundo os episódios estão mais frequentes e amplos e os livros são alvos fáceis. O que a indústria e as representações do livro ao redor no mundo querem destacar é a importância da liberdade de autoria, publicação e leitura, para que seja garantido um pleno desenvolvimento da educação e cultura em todos os lugares”, destacou Cid.

 

Veja abaixo a declaração completa. 

Declaração Internacional Sobre a Liberdade de Expressão, e as Liberdades de Publicação e Leitura

Com o objetivo principal de proporcionar acesso a uma ampla variedade de obras escritas para todos, nos unimos para apoiar as liberdades de expressão, publicação e leitura. Acreditamos que a sociedade necessita de cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informação precisos, façam escolhas e participem do progresso democrático. Autores, editores, livreiros e bibliotecas têm um papel a desempenhar nisso que deve ser reconhecido, valorizado e validado.

A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas traz consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, falsidades deliberadas e distorção de fatos. Autores, editores, livreiros e bibliotecas fazem uma contribuição essencial para garantir essa liberdade.

Sujeitos aos limites estabelecidos pelo direito internacional dos direitos humanos, os autores devem ter garantida a liberdade de expressão. Através de seu trabalho entendemos nossas sociedades, construímos empatia, superamos nossos preconceitos e refletimos sobre ideias provocativas.

Da mesma forma, livreiros e bibliotecários devem ser livres para apresentar a gama completa de obras, em todo o espectro ideológico, para todos. Não devem ter essa liberdade restringida por governos ou autoridades locais, indivíduos ou grupos que buscam impor seus próprios padrões ou gostos à comunidade em geral, mesmo quando isso é feito em nome da ‘comunidade’ ou de sua maioria.

Para que livreiros e bibliotecários apresentem a mais ampla gama de obras escritas, deve haver a liberdade de publicação. Editores devem ser livres para publicar aquelas obras que consideram importantes, incluindo aquelas que são ortodoxas, impopulares, ou que possam ser consideradas ofensivas por alguns em grupos específicos.

É responsabilidade e missão dos editores, livreiros e bibliotecários, através de seu julgamento profissional, dar pleno significado à liberdade de leitura, proporcionando a todos acesso às obras dos autores. Editores, bibliotecários e livreiros não endossam necessariamente todas as obras que disponibilizam. Enquanto editores e livreiros individuais tomam suas próprias decisões editoriais e seleções, o acesso aos escritos não deve ser limitado com base na história pessoal ou afiliações políticas do autor.

O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou econômicas permanece alto, afetando cada parte da cadeia, do escritor ao leitor. A sociedade deve criar o ambiente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram suas missões livremente.

Portanto, conclamamos governos e todos os outros interessados a ajudar a proteger, defender e promover as três liberdades acima – de expressão, de publicação e de leitura – por lei e na prática.

Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária (AGO)

Reunião será realizada no dia 03 de abril, via plataforma Zoom, para todos os associados

Caro(a) Associado(a), Conforme divulgado nesta terça (12 de março), no Jornal Monitor Mercantil (página 6), informamos que a próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO) do SNEL será realizada no dia 03 de abril, via plataforma Zoom, para todos os associados.  A primeira convocação será às 10h30, com a presença mínima da maioria absoluta dos associados com direito a voto. A segunda e última convocação será às 11 horas, com qualquer quórum. É importante destacar que os associados com direito a voto serão apenas aqueles que estão adimplentes com suas contribuições associativas.  A pauta da Assembleia será:   1. Aprovação de contas do exercício de 2023.  Um abraço,
Lis Castelliano Gerente Executiva do SNEL

SNEL marca presença na Feira do Livro de Londres 2024

Presidente participa de encontros da IPA que acontecem durante evento no Reino Unido

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), por meio de seu presidente, Dante Cid, participou da The London Book Fair (Feira do Livro de Londres) que acontece até o dia 14 de março na capital inglesa.

Como parte das agendas do setor editorial, Dante Cid participou de encontros da International Publishers Association (IPA), entidade global à qual o SNEL é filiado e ocupa atualmente posições no Conselho Executivo, no Comitê de Copyrights e Comitê de Avaliação de Novos Associados.

O presidente compareceu à reunião do Conselho Executivo da IPA, que debateu as prioridades de ações para a entidade, principais desafios aos direitos autorais e liberdade de expressão. Ele também participou do Grupo de Trabalho especial de Copyrights da IPA, discutindo os mais recentes desenvolvimentos em torno de Inteligência Artificial e direitos autorais.

Já no Comitê Permanente de Copyrights da IPA foram discutidos planos para um comunicado sobre o valor do setor criativo e importância do direito autoral no Dia Mundial do Livro, coordenado entre todas as entidades-membro. Também foram apresentadas mudanças legislativas afetando copyrights em todo o mundo. Na IPA, Cid ainda participou do Comitê de Avaliação de Novos Associados da IPA, que entrevistou novas associações candidatas à entidade internacional.

Na feira de Londres Dante também participou do SDG Hub, um debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e a indústria editorial, além de um debate aberto no evento sobre Copyrights e Inteligência Artificial.

​12 de março – Dia do Bibliotecário

Neste dia, honramos esses profissionais essenciais que desempenham um papel crucial na organização e disponibilidade do conhecimento.

No Dia do Bibliotecário, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) presta homenagem aos profissionais que desempenham papel fundamental na gestão e disseminação do conhecimento.  Agradecemos pela dedicação em organizar acervos, promover o acesso à informação e contribuir para o enriquecimento cultural. Sua expertise é essencial para o funcionamento eficiente de bibliotecas, catalogação de novos títulos e formação de futuros leitores!  Parabéns aos bibliotecários por sua contribuição significativa para a educação e a preservação do patrimônio literário.

 

Ciclo de Palestras Como parte das comemorações do dia do Bibliotecário, o SNEL fará o primeiro encontro do Ciclo de Palestras 2024, com o tema “Ficha Catalográfica do Livro para profissionais de editoração, design e revisores”. A palestra acontecerá pela plataforma Zoom e é exclusiva para associados SNEL. Faça sua inscrição aqui.

Ciclo de Palestras – Ficha Catalográfica do Livro para profissionais de editoração, design e revisores

A palestra acontecerá pela plataforma Zoom e é exclusiva para associados SNEL

· Você já teve dúvidas sobre como formatar as fichas catalográficas de sua editora?
· Sabia que as fichas são exclusivas para cada ISBN?
· Eu posso editar e alterar os dados da ficha? A formatação da ficha é de minha livre escolha?

Essas e muitas outras dúvidas poderão ser esclarecidas com as bibliotecárias do SNEL.

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros tem a Ficha Catalográfica mais segura do mercado, o modelo é pioneiro em disponibilizar validação por QRCode.

Garantimos a certificação e a validação da Ficha Catalográfica, impedindo fraudes, cópias e assegurando a originalidade do documento.

Dia: 26/3 das 10h às 11h
Via plataforma Zoom

A palestra é exclusiva para associados SNEL

Confirme sua presença aqui.

Meri Gleice Rodrigues De Souza
Graduada em Biblioteconomia e especialista em Formação de Leitores. Atualmente trabalha como Bibliotecária no Sindicato Nacional dos Editores de Livros na área de catalogação e análise documental.

Gabriela Faray Ferreira Lopes
Graduada em Biblioteconomia. Atualmente trabalha como Bibliotecária no Sindicato Nacional dos Editores de Livros na área de catalogação e análise documental.

O SNEL deseja um Feliz dia das Mulheres

08 de março relembra luta histórica de todas as mulheres

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebramos as autoras, leitoras e todas as mulheres apaixonadas por histórias.

O SNEL presta homenagem a todas as mulheres.

Nota de repúdio à censura de livros

Entidades do livro se manifestam a favor do PNLD e da liberdade de expressão

A Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE), a Associação Nacional de Livrarias (ANL), a Câmara Brasileira do Livro (CBL), a Liga Brasileira de Editoras (LIBRE) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) repudiam toda e qualquer forma de censura a livros. Trata-se de um inaceitável ataque à liberdade de expressão, pilar fundamental para a democracia e para o desenvolvimento de um país.

Também é importante destacar que as obras literárias e didáticas distribuídas gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), um dos maiores programas educacionais do mundo que beneficia cerca de 35 milhões de crianças e jovens de todo o Brasil, passam por um rigoroso processo de avaliação técnica, que prioriza a transparência e a integridade, e também por uma produção editorial de excelência. Após seleção do programa federal, os títulos são avaliados e escolhidos pelos professores de mais de 138 mil escolas públicas.

Censurar livros é atacar a democracia, a liberdade de expressão e a formação de cidadãos e cidadãs. O futuro do Brasil e o combate às desigualdades sociais dependem do crescimento intelectual amplo e igualitário de sua população, onde o livro tem um papel imprescindível.

 

Sede do SNEL está em obras

Auditório, salas de reuniões e operacional passam por modernização

Como parte da Previsão Orçamentária do ano de 2024, o Sindicato Nacional do Editores de Livros (SNEL) informa a todos os associados e parceiros que a sede social e administrativa da instituição passa por reforma de modernização.

O auditório e as salas de reuniões serão remodeladas para proporcionar um melhor aproveitamento por parte de todos os associados. O espaço operacional também terá intervenções.

Acompanhe pelo nosso site, pelas redes sociais e nos informes enviados aos associados a situação do funcionamento da sede. Em breve, confirmaremos a disponibilidade para reserva dos espaços.

Qualquer dúvida, entrar em contato pelo e-mail snel@snel.org.br.

1º Painel do Varejo:  Setor Livreiro Começa 2024 Em Declínio

Foram 4,41 milhões de livros movimentados contra 5,23 milhões em 2023

 

Confira aqui a apresentação completa.

O ano de 2024 começa com performance inferior em relação ao ano anterior. O 01º Painel do Varejo de Livros no Brasil em 2024, pesquisa realizada pela Nielsen Book Brasil e divulgada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), registra um período com um volume menor e um faturamento também negativo, sendo 15,70% e 0,02% respectivamente.

Foram 4,41 milhões de livros movimentados contra 5,23 milhões em 2023. Em receita, os números chegam a ser próximos, mas não superiores, sendo R$263,78 milhões contra R$263,83 milhões. Tal proximidade se dá a variação superlativa do preço médio de 18,60%, somada com um período sem muitos descontos (-5,83 p.p.) e um movimento de bibliodiversidade menor também (-2,96%).

Ismael Borges, Country Manager da divisão BookScan Brasil, comenta: “A inédita combinação de preço médio maior e desconto médio menor ajudou a segurar o faturamento em linha com o ano anterior, embora ainda precise aplicar a inflação 4,62% de 2023.”

“Reforço a importância que a combinação do preço médio e do desconto tiveram para evitar uma queda maior, pois houve uma relevante queda em volume que nos deixa atentos a buscar alternativas para reverter a tendência. Destaque para a relevante redução de share do segmento Ficção, fatia ocupada por Não-Ficção Trade neste período”, destacou  o presidente do SNEL, Dante Cid.

Os números têm como base o resultado da Nielsen Bookscan Brasil, que apura as vendas das principais livrarias e supermercados no país.


*T. Mercado – Período 01: 2023 (02/01 a 29/01/2023) x 2024 (01/01 a 28/01/2024)

***Os números não estão descontando a inflação do período

Fonte: Nielsen | Nielsen BookScan

Metodologia

O objetivo da criação do Painel é dar mais transparência à indústria editorial brasileira. A iniciativa da parceria entre o SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e a Nielsen disponibiliza para o setor dados atualizados que poderão contribuir nas tomadas de decisões por empresários de todos os portes

Para a realização do Painel, os dados são coletados diretamente do “caixa” das livrarias, e-commerce e varejistas colaboradores. As informações são recebidas eletronicamente em formato de banco de dados. Após o processamento, os dados são enviados online e atualizados semanalmente

Nielsen Bookscan é o primeiro serviço de monitoramento de vendas de livros no mundo, presente em dez países, e o resultado de seu trabalho é um forte instrumento de decisão para as editoras que trabalham com estes dados. O SNEL divulga o Painel das Vendas de Livros no Brasil a cada quatro semanas.

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