Seja um associado

Editor,

Para se associar ao Sindicato Nacional dos Editores de Livros é necessário ser pessoa física ou jurídica que participe da categoria “editor de livros e publicações culturais não periódicas”.

Em caso de pessoa jurídica, a empresa deverá ter um dos seguintes CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) registrado junto à Receita Federal: 5811-5-00 (Edição de livros); 5821-2-00 (Edição integrada à impressão de livros).

O associado terá direito aos serviços descritos acima mediante contribuição mensal, que será definida de acordo com o faturamento anual da editora.

O primeiro passo para o cadastro é o preenchimento do formulário on-line, disponível neste link.

Em seguida, o SNEL encaminhará a Proposta de Sindicalização para o e-mail fornecido pelo interessado em se associar. A proposta deve ser preenchida, assinada e carimbada pelo representante legal da editora (em caso de pessoa jurídica) ou pelo próprio interessado (em caso de pessoa física).

O material deve ser encaminhado para a sede do SNEL (Rua da Ajuda 35/18º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 20040-000), junto com cópias dos seguintes documentos:

1) Contrato Social ou Estatuto da empresa registrado na Junta Comercial;
2) Último balanço, DRE (demonstrativo do resultado do exercício) ou faturamento anual;
3) Em caso de pessoa física, os documentos necessários são Identidade e CPF;
4) No caso de pessoa jurídica, é necessário o CNPJ da empresa, além da documentação pessoal (Identidade e CPF) de todos os sócios da editora;
5) Em caso de pessoa jurídica na condição de microempreendedor individual, deve ser apresentado o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual;
6) Três obras publicadas (um exemplar de cada);
7) Comprovante de endereço da empresa;
8) Caso a empresa seja inscrita no Simples Nacional junto à Receita Federal, deve indicar essa informação, anexando o comprovante de optante pelo Simples Nacional.

Benefícios

Associados do SNEL podem solicitar a emissão de fichas catalográficas e cartas de exclusividade. Terão o direito a consultorias jurídicas nas áreas trabalhista, sindical, previdenciário-tributário e de direito autoral. Também têm acesso a pesquisas de orientação de mercado e de RH.

 

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